Plano de Ação
Desenho:
O 5º Plano de Ação Nacional do Governo Aberto do Brasil foi criado no âmbito da pandemia da COVID-19, pelo que foi necessário um grande esforço de coordenação entre entidades governamentais e organizações da sociedade civil para estabelecer uma forma inovadora de assegurar a participação e a inclusão no processo.
Os compromissos foram definidos em 72 mesas de trabalho virtuais para la co-criação, com 141 pessoas representando 79 institucoes. Destes, 41 eram organizações da sociedade civil e 38 eram entidades públicas. A metodologia de trabalho estava em linha, no entanto, não apresentou um impedimento para assegurar que os objectivos propostos para o processo de discussão fossem atingidos.
Monitorização e Avaliação:
Plataforma Nacional de controlo dos compromissos (sem informação)
Compromissos:
Abordagem transversal: dados abertos
Compromissos totais: 12
Compromissos subnacionais: Sim
Compromissos do Parlamento Aberto: Sim
Compromissos de Justiça Aberta: Não